Processo 874691/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/12/2013 09:51
Autuado em 10/12/2013 09:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5330/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5330/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5330/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:10/12/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:10/12/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:10/12/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:10/12/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:10/12/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:10/12/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor JUREMA DE LOURDES CARLOS BATIUK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 4727/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5330/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
13/12/2013 788 Termo de Distribuição de Processo nº 26440/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2014 11:12 DP  
24/10/2014 16:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 944/2014 -
24/10/2014 16:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4727/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16552/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
22/10/2014 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4572/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3733/2014 -
16/09/2014 21:41 S1C Acórdão nº 5330/2014 -
16/09/2014 21:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2588/2014 -
29/08/2014 08:45 GACAC  
26/08/2014 15:57 SMPjTC Parecer nº 12263/2014 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
10/12/2013 17:28 DICAP Informação nº 9897/2013 -
10/12/2013 17:28 DICAP Parecer nº 11938/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/12/2013 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26440/2013 -

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